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Última atualização realizada em 10/03/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 65/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2026
Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Etapa Gaúcha de Motocross”,
Contratado: MOTO CLUBE PAPALEGUAS
CNPJ/CPF: 08.527.188/0001-32
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 09/03/2026 09/03/2027
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 09/03/2026 09/03/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 09/03/2026 09/03/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 09/03/2026 09/03/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/03/2026