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Última atualização realizada em 22/03/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 69/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/03/2026
Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços especializados de arbitragem esportiva para futebol de campo, compreendendo a disponibilização de equipe de arbitragem para atuação nas partidas da 1ª Copa Municipal de Futebol de Campo de Ibirubá
Contratado: ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS ARBITROS DE CRUZ ALTA
CNPJ/CPF: 20.241.820/0001-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 12/03/2026 12/03/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Suplente 12/03/2026 12/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/03/2026 Download
Outros Contrato 12/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Promoções de Eventos Esportivos
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 4037/2026
Valor: R$ 44.000,00