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Última atualização realizada em 22/03/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 33/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 28/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Construção de 20,00 residências unifamiliares, programa FNHIS Sub 50, com área de 53,86 m² cada no Loteamento Renascer, sito a rua Rui Barbosa, no Bairro Floresta, Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Termo de Compromisso nº 983487/2025 - Operação 1104331-29 - MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS , proposta cadastrada na Plataforma Transferegov nº 40900/2025 e Proposta NOVO PAC nº 56000003035/2025
Contratado: OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF: 58.382.534/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 19/03/2026 19/03/2027
Jeferson Müller Suplente 19/03/2026 19/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2026 Download