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Última atualização realizada em 22/03/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 35/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 77/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Filiação institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS
Contratado: UNIÃO DOS DIRIG MUN EDUCAÇÃO UNDIME RS
CNPJ/CPF: 05.387.322/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 19/03/2026 19/03/2027
MARLEIDE BREITENBACH Suplente 19/03/2026 19/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 4215/2026
Valor: R$ 1.838,00