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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 39/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2026
Vigência: 26/03/2026 à 26/06/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, por meio de empresa habilitada, para execução de estudos ambientais necessários à renovação da Licença Ambiental da Associação de Catadores Cidadania Sustentável de Ibirubá, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental.
Contratado: BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.155.492/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA MARIA LIMA Fiscal 26/03/2026 26/06/2026
Elisângela dos Santos Althaus Suplente 26/03/2026 26/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/03/2026 Download
Outros Contrato 26/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 5358/2026
Valor: R$ 1.272,00