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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 96/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “ Rir é o Melhor Remédio”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHAÇOS
CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 31/03/2026 31/03/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 31/03/2026 31/03/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 31/03/2026 31/03/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 31/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 5716/2026
Valor: R$ 23.000,00