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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 98/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Melhorias na Sede Social”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: ESPORTE CLUBE SAO JOSE
CNPJ/CPF: 93.540.987/0001-18
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 31/03/2026 31/03/2027
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 31/03/2026 31/03/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 31/03/2026 31/03/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 31/03/2026 31/03/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 31/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 5513/2026
Valor: R$ 13.000,00