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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2026
Vigência: 06/04/2026 à 06/07/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, para elaboração e condução do processo de licenciamento ambiental da atividade classificada sob o código CODRAM 03.514,30 – desassoreamento (limpeza e dragagem de cursos d’água naturais, a ser executada pelo Município de Ibirubá, junto ao órgão ambiental competente, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental.
Contratado: AMBIAGRI REPRESENTACOES AGRICOLAS E AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 14.473.856/0001-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 06/04/2026 06/07/2026
TIAGO LUIS CEOLIN Suplente 06/04/2026 06/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/04/2026 Download
Outros Contrato 06/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 5686/2026
Valor: R$ 3.180,00