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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 92/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2026
Vigência: 05/04/2026 à 05/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Filiação/contribuição anual junto à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS)
Contratado: UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNCME/RS
CNPJ/CPF: 11.933.619/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 05/04/2026 05/04/2027
CAROLINE FRANCIELE ZIMPEL Suplente 05/04/2026 05/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/04/2026 Download
Outros Contrato 05/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 5646/2026
Valor: R$ 1.631,50