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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 25/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 311/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/04/2026
Vigência: 13/04/2026 à 13/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: TRANSPORTADORA SOM BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 91.929.497/0001-82
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO CESAR CONSTANTINO Fiscal 16/09/2025 16/09/2026
JANEO HENRIQUE LAUXEN Suplente 19/09/2025 16/09/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/04/2026 Download
Outros Contrato 13/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 25/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção da Frota e Serviços de Transporte
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 5873/2026
Valor: R$ 8.720,00