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Última atualização realizada em 04/05/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 50/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 4/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/04/2026
Vigência: 17/04/2026 à 17/07/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: Prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços de espalhamento e compactação dos resíduos sólidos domésticos dispostos na célula 2 do aterro sanitário localizado na Linha Duas no Município de Ibirubá, sendo 100 (cem) horas mensais, cfe. solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental.
Contratado: REOBOTE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ/CPF: 29.507.388/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CRISTINA FRANZEN Fiscal 17/04/2026 17/07/2026
SANDRA REGINA GOTTMANNSHAUSEN Suplente 17/04/2026 17/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 20/04/2026 Download
Apostilamento/1 1 - Outros 17/04/2026 Download
Outros Contrato 17/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 50/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 5924/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 5942/2026
Valor: R$ 111.699,00