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Última atualização realizada em 28/04/2026 às 08:25.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 13/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 129/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/04/2026
Vigência: 20/04/2026 à 20/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “Craques do Amanhã”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MENINOS DA VILA
CNPJ/CPF: 45.545.657/0001-72
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 20/04/2026 20/04/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 20/04/2026 20/04/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 20/04/2026 20/04/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Escolinhas Esportivas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 6082/2026
Valor: R$ 45.653,59