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Última atualização realizada em 03/05/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 56/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 130/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 24/04/2026 à 08/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Elaboração de laudo técnico visando o atendimento da Instrução Normativa IN RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, a qual disciplina a prestação de informação sobre o valor da terra nua (VTN)
Contratado: THENOR OLIVIO LAMB PIMENTEL LTDA
CNPJ/CPF: 41.608.875/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEANDRO REETZ DA ROSA Fiscal 24/04/2026 08/05/2026
CAROLINA ELICKER Suplente 24/04/2026 08/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/04/2026 Download
Outros Contrato 24/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 56/2026
Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Administrativa
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 6819/2026
Valor: R$ 4.200,00