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Última atualização realizada em 03/05/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 48/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 20/04/2026 à 20/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares, no município de Ibirubá - RS
Contratado: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA
CNPJ/CPF: 06.136.424/0001-64
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE Fiscal 20/04/2026 20/04/2027
ANA CRISTINA FRANZEN Suplente 20/04/2026 20/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/04/2026 Download
Outros Contrato 20/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: PREGÃO
Empenho: 6944/2026
Valor: R$ 440.625,60

Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: PREGÃO
Empenho: 6945/2026
Valor: R$ 444.475,36

Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: PREGÃO
Empenho: 6946/2026
Valor: R$ 305.858,72

Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Política Municipal de Saneamento básico
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: PREGÃO
Empenho: 6947/2026
Valor: R$ 117.040,32