O Município de Ibirubá - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/05/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos de emissão de laudos e pareceres de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local nas tipologias previstas pelo CONSEMA que envolvam análise do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental.
Contratado: ECOMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.849.236/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Elisângela dos Santos Althaus Fiscal 23/04/2026 23/04/2027
SONIA MARIA LIMA Suplente 23/04/2026 23/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/04/2026 Download
Outros Contrato 23/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 55/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Departamento de Meio Ambiente
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 6061/2026
Valor: R$ 10.600,00