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Última atualização realizada em 08/05/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 136/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “4º OUTLET IBIRUBÁ ”.
Contratado: ACISA - ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA
CNPJ/CPF: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIBERTO LEOMAR FRANKEN Fiscal 23/04/2026 23/04/2027
ERCIO ERNANI GREFF Fiscal 23/04/2026 23/04/2027
MARCAL DE SOUZA JACOBI Fiscal 23/04/2026 23/04/2027
EDSON ANTONIAZZI Fiscal 23/04/2026 23/04/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Desenvolvimento Econômico
Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 6910/2026
Valor: R$ 105.000,00