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Última atualização realizada em 03/05/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 57/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 119/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/04/2026
Vigência: 27/04/2026 à 27/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Sessão da palestra “Como o cérebro aprende e o caminho para a fluência leitora”
Contratado: ENFANCE - COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS E SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 37.150.011/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAROLINE FRANCIELE ZIMPEL Fiscal 27/04/2026 27/05/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Suplente 27/04/2026 27/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/04/2026 Download
Outros Contrato 27/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 57/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 6906/2026
Valor: R$ 1.700,00