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Última atualização realizada em 20/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 60/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 110/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/05/2026
Vigência: 06/05/2026 à 06/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para a prestação de serviços especializados na organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis pertencentes ao Município de Ibirubá/RS, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
CNPJ/CPF: 039.167.186-30
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA WILLINGHOEFER Fiscal 27/04/2026 27/04/2027
DANIEL BRUNE Suplente 27/04/2026 27/04/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/05/2026 Download
Outros Contrato 06/05/2026 Download