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Última atualização realizada em 22/05/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/05/2026
Vigência: 14/05/2026 à 14/08/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2025 e proposta apresentada para prestação de serviço de realização de laudo de vistoria veicular em ônibus e micro-ônibus da frota municipal (frota 167, 175, 208, 211, 216, 217 e 237) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Contratado: RVICENTE LTDA
CNPJ/CPF: 50.431.703/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AIRTON CESAR BODH Fiscal 14/05/2026 14/08/2026
ROBERTO AURELIO DOS SANTOS Suplente 14/05/2026 14/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/05/2026 Download
Outros Contrato 14/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Atividades de Ensino Fundamental
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO
Empenho: 7481/2026
Valor: R$ 2.438,00