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Documento:	Ata
Número/Ano:	17/2026
Modalidade:	Pregão Eletrônico
Processo:	127/2026
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	21/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	22/05/2026
Vigência:	21/05/2026 à 21/05/2027
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores nativas, estacas de madeira, hidrogel para plantio, adubo orgânico e fio de sisal para amarrar as mudas, bem como, prestação de serviço para a execução de plantios de árvores no perímetro urbano do Município de Ibirubá/RS

Fornecedores

CNPJ/CPF	Nome
02.576.887/0001-96	DARLAN JOSE LEMOS
64.346.355/0001-10	APEX NEGOCIOS LTDA

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Elisângela dos Santos Althaus	Fiscal	21/05/2026	21/05/2027
SONIA MARIA LIMA	Suplente	21/05/2026	21/05/2027

Documento(s) Ata

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		22/05/2026	Download
Outros	Ata de Registro de Preços		21/05/2026	Download

Órgão Adquirente:	SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa:	Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa:	PREGÃO
Empenho:	16685/2026
Valor:	R$ 33.109,30

Órgão Adquirente:	SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa:	Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa:	PREGÃO
Empenho:	16686/2026
Valor:	R$ 5.002,50

Órgão Adquirente:	SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa:	Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade:	Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa:	PREGÃO
Empenho:	16792/2026
Valor:	R$ 18.690,00