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Última atualização realizada em 21/06/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 26/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 172/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/05/2026
Vigência: 21/05/2026 à 21/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “6º Curso de Música Jovens Instrumentistas de Ibirubá/RS ”
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO DE IBIRUBA
CNPJ/CPF: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NAIR SIBILA HENTGES MARANGON Fiscal 21/05/2026 21/05/2027
JOICE BINSFELD Fiscal 21/05/2026 21/05/2027
ANDREA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA Fiscal 21/05/2026 21/05/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/05/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/05/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 8564/2026
Valor: R$ 41.000,00