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Última atualização realizada em 17/06/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 28/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 176/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/05/2026
Vigência: 25/05/2026 à 25/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto "aquisição de equipamentos para sede social e reforma de lavabos e vestiário junto à arquibancada".
Contratado: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA
CNPJ/CPF: 89.708.010/0001-90
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 25/05/2026 25/05/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 25/05/2026 25/05/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 25/05/2026 25/05/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/05/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/05/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026
Empenho: 8567/2026
Valor: R$ 52.000,00