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Última atualização realizada em 12/06/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 82/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 184/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/06/2026
Vigência: 01/06/2026 à 31/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 897, Centro, Ibirubá/RS - para instalação dos Núcleos Municipais de Psicologia e Psicopedagogia.
Contratado: MAIRA REFATTI
CNPJ/CPF: 956.578.600-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAROLINE FRANCIELE ZIMPEL Fiscal 01/06/2026 31/05/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Suplente 01/06/2026 31/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/06/2026 Download
Outros Contrato 01/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 82/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 8744/2026
Valor: R$ 25.200,00