| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 90/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 73/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 09/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/06/2026 |
| Vigência: | 09/06/2026 à 09/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a execução da infraestrutura externa (cercamento, pavimentação, passeios, implantação de pracinha e instalação de mobiliário urbano) do futuro Centro de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, localizado no Bairro Hermany, no município de Ibirubá – RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 4064/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004014-7 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| Contratado: | OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 58.382.534/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LUANA BOHRZ | Fiscal | 09/06/2026 | 09/06/2027 |
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Suplente | 09/06/2026 | 09/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 10/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Casa de Passagem e Acolhimento |
| Despesa: | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| Empenho: | 9020/2026 |
| Valor: | R$ 417.410,06 |
