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Última atualização realizada em 17/06/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 32/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 200/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2026
Vigência: 15/06/2026 à 15/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: A execução do projeto "Aquisição de equipamento para manutenção do campo de futebol".
Contratado: ESPORTE CLUBE AGUIA BRANCA
CNPJ/CPF: 92.930.809/0001-30
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 15/06/2026 15/06/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 15/06/2026 15/06/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 15/06/2026 15/06/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/06/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 15/06/2026