| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 202/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/06/2026 |
| Vigência: | 15/06/2026 à 15/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O repasse de recursos à entidade filantrópica já qualificada, para complementação de serviços hospitalares e OPME (órteses, próteses e materiais especiais), visando à realização de cirurgias eletivas em traumatologia encaminhadas pela CONVENENTE |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
| CNPJ/CPF: | 89.124.630/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 15/06/2026 |
