| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 98/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 18/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/06/2026 |
| Vigência: | 18/06/2026 à 18/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, por meio de empresa habilitada, para apresentação de plantas, mapas e demais cartográficas necessárias para a elaboração do Projeto de Renovação do Licenciamento Ambiental em nome do próprio Município de Ibirubá referente a atividade de lavra de rocha situada na Localidade de Rincão Seco, no Município de Ibirubá, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 18/06/2026 | 18/09/2026 |
| LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Suplente | 18/06/2026 | 18/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 19/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 18/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 9229/2026 |
| Valor: | R$ 5.194,00 |
