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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 11:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 99/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 199/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/06/2026
Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Aquisição de fraldas higiênicas tipo cueca (roupa íntima), tamanho G, marca Plenitud Plus e absorventes masculino, tamanho G, de forma parcelada, em cumprimento ao despacho/decisão judicial
Contratado: FARMACIA TRES LTDA
CNPJ/CPF: 03.784.801/0007-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANGELA BIRKHAN Fiscal 17/06/2026 17/06/2027
JOZIANE FERREIRA Suplente 17/06/2026 17/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/06/2026 Download
Outros Contrato 17/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 99/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 9231/2026
Valor: R$ 9.789,00