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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 30/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 212/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/06/2026
Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Patinação Artística".
Contratado: ATIVACAO SOCIAL ESPORTIVA DE IBIRUBA
CNPJ/CPF: 34.748.393/0001-38
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 11/06/2026 11/06/2027
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 11/06/2026 11/06/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 11/06/2026 11/06/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/06/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/06/2026
2 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/06/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 9261/2026
Valor: R$ 30.000,00