| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 104/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/06/2026 |
| Vigência: | 23/06/2026 à 23/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia para a realização da patamarização da área destinada à implantação das 40 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida- Calamidades, no Loteamento Renascer, Bairro Floresta, no Município de Ibirubá, cfe. solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação |
| Contratado: | RS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.517.739/0001-29 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Fiscal | 23/06/2026 | 23/09/2026 |
| Jeferson Müller | Suplente | 23/06/2026 | 23/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 25/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Habitação Popular |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL |
| Empenho: | 10216/2026 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Habitação Popular |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL |
| Empenho: | 10222/2026 |
| Valor: | R$ 11.978,00 |