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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 11:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 104/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/06/2026
Vigência: 23/06/2026 à 23/09/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia para a realização da patamarização da área destinada à implantação das 40 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida- Calamidades, no Loteamento Renascer, Bairro Floresta, no Município de Ibirubá, cfe. solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação
Contratado: RS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.517.739/0001-29
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 23/06/2026 23/09/2026
Jeferson Müller Suplente 23/06/2026 23/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/06/2026 Download
Outros Contrato 23/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 104/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Habitação Popular
Despesa: CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL
Empenho: 10216/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Habitação Popular
Despesa: CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL
Empenho: 10222/2026
Valor: R$ 11.978,00