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Última atualização realizada em 09/07/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 90/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 190/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/06/2026
Vigência: 25/06/2026 à 25/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. III, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados ao atendimento de pacientes do Município de Ibirubá/RS em situação de vulnerabilidade social, urgência, gravidade clínica ou ainda em cumprimento de decisões judiciais, nos casos em que os medicamentos prescritos não estejam disponíveis em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal da Saúde, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: FARMACIA TRES LTDA
CNPJ/CPF: 03.784.801/0007-79
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALINE CARRÉ DOS SANTOS Fiscal 25/06/2026 25/06/2027
DAIANA JAQUELINE CANOVA Suplente 25/06/2026 25/06/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/06/2026 Download
Outros Contrato 25/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 90/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Assistência Farmacêutica
Despesa: MANDADO JUDICIAL MEDICAMENTOS -SAÚDE
Empenho: 10512/2026
Valor: R$ 378,60

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Assistência Farmacêutica
Despesa: MANDADO JUDICIAL MEDICAMENTOS -SAÚDE
Empenho: 10684/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Assistência Farmacêutica
Despesa: MANDADO JUDICIAL MEDICAMENTOS -SAÚDE
Empenho: 10690/2026
Valor: R$ 868,50

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Assistência Farmacêutica
Despesa: MANDADO JUDICIAL MEDICAMENTOS -SAÚDE
Empenho: 10719/2026
Valor: R$ 463,92