| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 108/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 26/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/06/2026 |
| Vigência: | 26/06/2026 à 26/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, para elaboração e desenvolvimento de autorização ambiental para execução de serviços de limpeza de curso hídrico localizados nas galerias da Rua Júlio Rosa, cfe. solicitação da Secretaria de Obras e Viação. |
| Contratado: | AMBIAGRI REPRESENTACOES AGRICOLAS E AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 14.473.856/0001-99 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELIAS PORTELA PONSONI | Fiscal | 26/06/2026 | 26/09/2026 |
| RAFAEL GODOY DOS SANTOS | Suplente | 26/06/2026 | 26/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 30/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 26/06/2026 | Download |
