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Última atualização realizada em 09/07/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 35/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 222/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/06/2026
Vigência: 23/06/2026 à 23/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Modernização e Reaparelhamento das Unidades de Atendimento e Gestão da Segurança Pública (Ibirubá/RS) ”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO LUIS CEOLIN Fiscal 23/06/2026 23/06/2027
MARCIO GILVANO NEVES Fiscal 23/06/2026 23/06/2027
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 23/06/2026 23/06/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/06/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/06/2026