| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 112/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 4/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/07/2026 |
| Vigência: | 01/07/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026 e proposta apresentada para atender à necessidade de contratação de serviço de escavadeira hidráulica e caminhão truck para execução da limpeza e desobstrução do curso hídrico localizado na Rua Júlio Rosa e do Arroio Puxiretê, visando remover sedimentos, vegetação, resíduos e demais materiais acumulados que comprometem o fluxo normal das águas, reduzindo a capacidade de drenagem e aumentando o risco de alagamentos e erosões, cfe. solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
| Contratado: | DUTRA E NICOLODI LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 02.144.031/0001-41 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ENIO BRAATZ | Fiscal | 01/07/2026 | 31/12/2026 |
| ELIAS PORTELA PONSONI | Suplente | 01/07/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 02/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 01/07/2026 | Download |
