| Documento: | Termo de Credenciamento |
| Número/Ano: | 99/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 224/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 16/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/07/2026 |
| Vigência: | 16/07/2026 à 16/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021 |
| Objetivo: | CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para atuarem como psicólogos, devidamente habilitados e regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia – CRP, para a prestação de serviços especializados destinados ao desenvolvimento de ações de prevenção à violência sexual infantil junto às instituições de ensino das redes municipal, estadual e privada do Município de Ibirubá, abrangendo as turmas do Jardim ao 3º ano do Ensino Fundamental, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável. |
| Contratado: | MARCIA BINSFELD |
| CNPJ/CPF: | 937.685.160-91 |
| Termo de Credenciamento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JOICE BINSFELD | Suplente | 03/07/2026 | 02/07/2027 |
| GEANINE CAVALLI CORREA DA SILVA ESTRAPAÇÃO | Fiscal | 03/07/2026 | 02/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 20/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 16/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 16304/2026 |
| Valor: | R$ 1.150,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 16305/2026 |
| Valor: | R$ 320,00 |
