| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 123/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 252/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 29/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/07/2026 |
| Vigência: | 29/07/2026 à 29/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais |
| Contratado: | SUSTENTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 15.263.055/0001-61 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 29/07/2026 | 29/07/2027 |
| IZADORA LUIZA ZORZO | Suplente | 29/07/2026 | 29/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/07/2026 | Download |
