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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 124/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 237/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/08/2026
Vigência: 05/08/2026 à 04/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação das dependências do CLUBE CULTURAL ESPORTIVO BENEFICENTE DIVERTIDO – CNPJ 89.707.483/0001-72 para realização de atividades pedagógicas, educacionais, recreativas, culturais e esportivas promovidas pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Hermany, cfe. solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Contratado: CLUBE CULTURAL ESPORTIVO E BENEFICENTE DIVERTIDO
CNPJ/CPF: 89.707.483/0001-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 05/08/2026 04/08/2027
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Suplente 05/08/2026 04/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/08/2026 Download
Outros Contrato 04/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 124/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Atividades de Ensino Fundamental
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO
Empenho: 12584/2026
Valor: R$ 12.166,67