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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 128/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 246/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/08/2026
Vigência: 05/08/2026 à 05/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro total, destinado ao veículo Mercedes-Benz Sprinter 417
Contratado: GENTE SEGURADORA SA
CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO CESAR CONSTANTINO Fiscal 05/08/2026 05/08/2027
GABRIEL TONINI Suplente 05/08/2026 05/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/08/2026 Download
Outros Contrato 05/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 128/2026
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção da Frota e Serviços de Transporte
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 12566/2026
Valor: R$ 7.159,99