| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 127/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 05/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/08/2026 |
| Vigência: | 05/08/2026 à 05/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia florestal e consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos e do processo de licenciamento florestal necessários ao manejo de vegetação para fins de utilidade pública, visando o alargamento de via rural na localidade de Linha Duas, interior do Município de Ibirubá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ELIAS PORTELA PONSONI | Fiscal | 05/08/2026 | 05/11/2026 |
| BRENDON EDUARDO FLOSS | Suplente | 05/08/2026 | 05/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 07/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 06/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
| Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria de Obras e Viação |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DE OBRAS |
| Empenho: | 12590/2026 |
| Valor: | R$ 3.604,00 |
