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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 129/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 220/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/08/2026
Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada ao recapeamento asfáltico das ruas 3 de Outubro e Antônio Selvino Rodrigues da Silva (com área total aproximada de 15.313,70 m², distribuída em extensão aproximada de 1.232,30 metros lineares), no município de Ibirubá – RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital – CONVÊNIO FPE 5239/2025.
Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.220.982/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 06/08/2026 06/08/2027
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Suplente 06/08/2026 06/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/08/2026 Download
Outros Contrato 06/08/2026 Download