| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 132/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 07/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/08/2026 |
| Vigência: | 07/08/2026 à 07/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a elaboração de PPCI (Prevenção e Proteção contra Incêndios) e ART para a Feira do Livro - FELIBI, mediante a execução dos procedimentos técnicos e administrativos necessários à obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. |
| Contratado: | CANOVA SISTEMAS DE PREVENÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.238.761/0001-81 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 07/08/2026 | 07/11/2026 |
| NAELI SCHEFFLER DA SILVA | Suplente | 07/08/2026 | 07/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 10/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 07/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico |
| Projeto/Atividade: | Festividades e Eventos do Município |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO |
| Empenho: | 12765/2026 |
| Valor: | R$ 4.028,00 |
