| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 137/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/08/2026 |
| Vigência: | 12/08/2026 à 12/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026 e proposta apresentada para elaboração de estudos técnicos e a condução do processo de licenciamento florestal à autorização para o corte de árvores isoladas existentes na área destinada à implantação do Loteamento Habitacional de Interesse Social Renascer, localizado na área urbana do Município de Ibirubá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Jeferson Müller | Fiscal | 12/08/2026 | 12/11/2026 |
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Suplente | 12/08/2026 | 12/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 13/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 12/08/2026 | Download |
