| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 136/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/08/2026 |
| Vigência: | 12/08/2026 à 12/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia florestal e ambiental destinados à elaboração do Projeto de Supressão de Vegetação Nativa (Inventário Florestal), bem como dos estudos e documentos técnicos necessários à instrução do processo de autorização para supressão de vegetação nativa, visando à implantação de ponte na zona rural do Município, em atendimento às exigências do Processo nº 6729/26 (CODRAM 3451,20), cfe. solicitação da Secretaria de Obras e Viação |
| Contratado: | RS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.517.739/0001-29 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELIAS PORTELA PONSONI | Fiscal | 12/08/2026 | 12/11/2026 |
| BRENDON EDUARDO FLOSS | Suplente | 12/08/2026 | 12/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 13/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 12/08/2026 | Download |
