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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 189/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/08/2026
Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços de execução de sistema de tratamento de esgoto individual para 40,00 (quarenta) unidades residenciais no Loteamento Renascer, Bairro Floresta no Município de Ibirubá/RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital, vinculado ao programa habitacional “A Casa é Sua – Calamidades” do Governo Estadual.
Contratado: PP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 72.473.275/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 12/08/2026 12/08/2027
Jeferson Müller Suplente 12/08/2026 12/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Contrato 12/08/2026 Download