| Objetivo: |
prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para conclusão do processo de regularização do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta, incluindo a quadra coberta, mediante a execução dos procedimentos técnicos e administrativos necessários à obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. |