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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 135/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 3/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/08/2026
Vigência: 12/08/2026 à 12/11/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para conclusão do processo de regularização do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta, incluindo a quadra coberta, mediante a execução dos procedimentos técnicos e administrativos necessários à obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Contratado: CANOVA SISTEMAS DE PREVENÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 23.238.761/0001-81
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 12/08/2026 12/11/2026
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Suplente 12/08/2026 12/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/08/2026 Download
Outros Contrato 12/08/2026 Download