| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 141/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/08/2026 |
| Vigência: | 17/08/2026 à 17/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 e proposta apresentada para a realização dos procedimentos e serviços técnicos necessários à renovação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) da Casa de Cultura Osvaldo Krames, no Município de Ibirubá/RS, incluindo vistoria, elaboração dos laudos técnicos necessários, a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica –ART de execução e o recolhimento da taxa de ART e da taxa de vistoria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. |
| Contratado: | CANOVA SISTEMAS DE PREVENÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.238.761/0001-81 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 17/08/2026 | 17/11/2026 |
| NAELI SCHEFFLER DA SILVA | Suplente | 17/08/2026 | 17/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 17/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Casa de Cultura/Casa do Artesanato |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO |
| Empenho: | 12917/2026 |
| Valor: | R$ 2.120,00 |
