| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 142/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 250/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/08/2026 |
| Vigência: | 17/08/2026 à 17/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a execução de serviços de engenharia civil, consistente na realização de serviços de reforma e adequação do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 897, bairro Centro, Ibirubá/RS, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrantes do edital |
| Contratado: | ME EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 27.860.248/0001-89 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Jeferson Müller | Fiscal | 17/08/2026 | 17/08/2027 |
| FELIPE DE OLIVEIRA MANCHUR | Suplente | 17/08/2026 | 17/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 19/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 17/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Ibirubá Educação Conectada com Qualidade |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto |
| Despesa: | PREGÃO |
| Empenho: | 12916/2026 |
| Valor: | R$ 46.096,98 |
