| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 40/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 281/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 18/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/08/2026 |
| Vigência: | 18/08/2026 à 18/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | a execução do Projeto “Substituição parcial do telhado” |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA |
| CNPJ/CPF: | 01.328.976/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| NAIR SIBILA HENTGES MARANGON | Fiscal | 18/08/2026 | 18/08/2027 |
| GABRIELA FABRINI XAVIER | Fiscal | 18/08/2026 | 18/08/2027 |
| NAELI SCHEFFLER DA SILVA | Fiscal | 18/08/2026 | 18/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 18/08/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/08/2026 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12981/2026 |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12982/2026 |
| Valor: | R$ 3.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12983/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12984/2026 |
| Valor: | R$ 15.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12985/2026 |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12987/2026 |
| Valor: | R$ 1.000,00 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2026 |
| Empenho: | 12988/2026 |
| Valor: | R$ 6.000,00 |
