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Última atualização realizada em 03/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 144/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 248/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2026
Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada aos serviços de pavimentação com blocos de concreto da rua Deputado Cícero do Amaral Viana, bairro Hermany, no Município de Ibirubá/RS, com área total aproximada de 1.229,60 m², distribuída em extensão aproximada de 116,00 metros lineares, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital.
Contratado: CARLOS DE OLIVEIRA OBRAS
CNPJ/CPF: 27.005.734/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 21/08/2026 21/08/2027
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Suplente 21/08/2026 21/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/08/2026 Download
Outros Contrato 21/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 144/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 13005/2026
Valor: R$ 46.000,00

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 13008/2026
Valor: R$ 69.500,00