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Última atualização realizada em 23/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 257/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2026
Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e testes hidrostáticos dos prédios públicos municipais quando necessários, bem como para o fornecimento de extintores de incêndio e suportes, para os veículos, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Contratado: RS MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA ME
CNPJ/CPF: 59.375.301/0001-42

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DEBORA DE OLIVEIRA Suplente 21/08/2026 21/08/2027
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 21/08/2026 21/08/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/08/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 24/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2026
Órgão Adquirente: SDEAA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Despesa: PECAS VEICULOS/MÁQ. PATRULHA AGRÍCOLA
Empenho: 14541/2026
Valor: R$ 808,16

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção de Máquinas e Veículos
Despesa: PECAS VEICULOS/MAQUINAS SMOV
Empenho: 14612/2026
Valor: R$ 1.889,24